NO CONTEXTO DA EVANGELIZAÇÃO
III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
SÍNODO DOS BISPOS
Documento
de preparação
Vaticano 2013
I – O
Sínodo: família e evangelização
A missão de pregar o Evangelho a cada criatura foi confiada
diretamente pelo Senhor aos seus discípulos, e dela a Igreja é portadora na
história. Na época em que vivemos, a evidente crise social e espiritual
torna-se um desafio pastoral, que interpela a missão evangelizadora da Igreja
para a família, núcleo vital da sociedade e da comunidade eclesial.
Propor o Evangelho sobre a família neste contexto é
mais urgente e necessário do que nunca. A importância deste tema sobressai do
facto que o Santo Padre decidiu estabelecer para o Sínodo dos Bispos um itinerário
de trabalho em duas etapas: a primeira, a Assembleia Geral Extraordinária de
2014, destinada a especificar o “status quaestionis” e a recolher testemunhos e
propostas dos Bispos para anunciar e viver de maneira fidedigna o Evangelho
para a família; a segunda, a Assembleia Geral Ordinária de 2015, em ordem a
procurar linhas de ação para a pastoral da pessoa humana e da família.
Hoje perfilam-se problemáticas até há poucos anos
inéditas, desde a difusão dos casais de facto, que não acedem ao matrimónio e
às vezes excluem esta própria ideia, até às uniões entre pessoas do mesmo sexo,
às quais não raro é permitida a adoção de filhos. Entre as numerosas novas
situações que exigem a atenção e o compromisso pastoral da Igreja, será
suficiente recordar: os matrimónios mistos ou inter-religiosos; a família
monoparental; a poligamia; os matrimónios combinados, com a consequente
problemática do dote, por vezes entendido como preço de compra da mulher; o
sistema das castas; a cultura do não-comprometimento e da presumível
instabilidade do vínculo; as formas de feminismo hostis à Igreja; os fenómenos
migratórios e reformulação da própria ideia de família; o pluralismo
relativista na noção de matrimónio; a influência dos meios de comunicação sobre
a cultura popular na compreensão do matrimónio e da vida familiar; as
tendências de pensamento subjacentes a propostas legislativas que desvalorizam
a permanência e a fidelidade do pacto matrimonial; o difundir-se do fenómeno
das mães de substituição (“barriga de aluguer”); e as novas interpretações dos
direitos humanos. Mas sobretudo no âmbito mais estritamente eclesial, o
enfraquecimento ou abandono da fé na sacramentalidade do matrimónio e no poder
terapêutico da penitência sacramental.
A partir de tudo isto compreende-se como é urgente
que a atenção do episcopado mundial, “cum et sub Petro”, enfrente estes
desafios. Se, por exemplo, pensarmos unicamente no facto de que no contexto
atual muitos adolescentes e jovens, nascidos de matrimónios irregulares,
poderão nunca ver os seus pais aproximar-se dos sacramentos, compreenderemos
como são urgentes os desafios apresentados à evangelização pela situação atual,
de resto difundida em todas as partes da “aldeia global”. Esta realidade
encontra uma correspondência singular no vasto acolhimento que tem, nos nossos
dias, o ensinamento sobre a misericórdia divina e sobre a ternura em relação às
pessoas feridas, nas periferias geográficas e existenciais: as expectativas que
disto derivam, a propósito das escolhas pastorais relativas à família, são
extremamente amplas. Por isso, uma reflexão do Sínodo dos Bispos a respeito
destes temas parece tanto necessária e urgente quanto indispensável, como
expressão de caridade dos Pastores em relação a quantos lhes são confiados e a
toda a família humana.
II – A
Igreja e o Evangelho sobre a família
A boa nova do amor divino deve ser proclamada a
quantos vivem esta fundamental experiência humana pessoal, de casal e de
comunhão aberta ao dom dos filhos, que é a comunidade familiar. A doutrina da fé
sobre o matrimónio deve ser apresentada de modo comunicativo e eficaz, para ser
capaz de alcançar os corações e de os transformar segundo a vontade de Deus
manifestada em Cristo Jesus.
A propósito das fontes bíblicas sobre o matrimónio
e a família, nesta circunstância apresentamos somente as referências
essenciais. Também no que se refere aos documentos do Magistério, parece
oportuno limitar-se aos documentos do Magistério universal da Igreja,
integrando-os com alguns textos emanados pelo Pontifício Conselho para a
Família e atribuindo aos Bispos participantes no Sínodo a tarefa de dar voz aos
documentos dos seus respectivos organismos episcopais.
Em todas as épocas e nas culturas mais
diversificadas nunca faltou o ensinamento claro dos Pastores, nem o testemunho
concreto dos fiéis, homens e mulheres que, em circunstâncias muito diversas,
viveram o Evangelho sobre a família como uma dádiva incomensurável para a sua
própria vida e para a vida dos sues filhos. O compromisso a favor do próximo
Sínodo Extraordinário é assumido e sustentado pelo desejo de comunicar esta
mensagem a todos, com maior incisividade, esperando assim que «o tesouro da
revelação confiado à Igreja encha cada vez mais os corações dos homens» (DV
26).
O projeto de
Deus Criador e Redentor
A beleza da mensagem bíblica sobre a família tem a
sua raiz na criação do homem e da mulher, ambos criados à imagem e semelhança
de Deus (cf. Gn 1, 24-31; 2, 4b-25). Ligados por uma vínculo sacramental
indissolúvel, os esposos vivem a beleza do amor, da paternidade, da maternidade
e da dignidade suprema de participar deste modo na obra criadora de Deus.
No dom do fruto da sua união, eles assumem a
responsabilidade do crescimento e da educação de outras pessoas, para o futuro
do género humano. Através da procriação, o homem e a mulher realizam na fé a
vocação de ser colaboradores de Deus na preservação da criação e no
desenvolvimento da família humana.
O Beato João Paulo II comentou este aspecto na Familiaris consortio: «Deus criou o
homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26 s.): chamando-o à existência por
amor, chamou-o ao mesmo tempo ao amor. Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si
mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e
conservando-a continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da
mulher a vocação e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da
comunhão (cf. “Gaudium et spes”, 12). O amor é, portanto, a fundamental e
originária vocação de cada ser humano» (FC 11).
Este projeto de Deus Criador, que o pecado original
deturpou (cf. Gn 3, 1-24), manifestou-se na história através das vicissitudes
do povo eleito, até à plenitude dos tempos, pois mediante a encarnação o Filho
de Deus não apenas confirmou a vontade divina de salvação, mas com a redenção
ofereceu a graça de obedecer a esta mesma vontade.
O Filho de Deus, Palavra que se fez carne (cf. Jo
1, 14) no seio da Virgem Mãe, viveu e cresceu na família de Nazaré, e
participou nas bodas de Caná, cuja festa foi por Ele enriquecida com o primeiro
dos seus “sinais” (cf. Jo 2, 1-11). Ele aceitou com alegria o acolhimento
familiar dos seus primeiros discípulos (cf. Mc 1, 29-31; 2, 13-17) e consolou o
luto da família dos seus amigos em Betânia (cf. Lc 10, 38-42; Jo 11, 1-44).
Jesus Cristo restabeleceu a beleza do matrimónio,
voltando a propor o projeto unitário de Deus, que tinha sido abandonado devido
à dureza do coração humano, até mesmo no interior da tradição do povo de Israel
(cf. Mt 5, 31-32; 19.3-12; Mc 10, 1-12; Lc 16, 18). Voltando à origem, Jesus
ensinou a unidade e a fidelidade dos esposos, recusando o repúdio e o
adultério.
Precisamente através da beleza extraordinária do
amor humano – já celebrada com contornos inspirados no Cântico dos Cânticos, e
do vínculo esponsal exigido e defendido por Profetas como Oseias (cf. Os 1,
2-3,3) e Malaquias (cf. Ml 2, 13-16) – Jesus confirmou a dignidade originária
do amor entre o homem e a mulher.
O
ensinamento da Igreja sobre a família
Também na comunidade cristã primitiva a família se
manifestava como “Igreja doméstica” (cf. Catecismo da Igreja Católica, n.
1655): nos chamados “códigos familiares” das Cartas apostólicas
neotestamentárias, a grande família do mundo antigo é identificada como o lugar
da solidariedade mais profunda entre esposas e maridos, entre pais e filhos,
entre ricos e pobres (cf. Ef 5, 21-6, 9; Cl 3, 18-4, 1; 1 Tm 2, 8-15; Tt 2,
1-10; 1 Pd 2, 13-3, 7; cf., além disso, também a Carta a Filémon). Em
particular, a Carta aos Efésios identificou no amor nupcial entre o homem e a
mulher «o grande mistério», que torna presente no mundo o amor de Cristo e da
Igreja (cf. Ef 5, 31-32).
Ao longo dos séculos, sobretudo na época moderna
até aos nossos dias, a Igreja não fez faltar um seu ensinamento constante e crescente
sobre a família e sobre o matrimónio que a fundamenta. Uma das expressões mais
excelsas foi a proposta do Concílio Ecuménico Vaticano II, na Constituição
pastoral Gaudium et spes que, abordando algumas problemáticas mais urgentes,
dedica um capítulo inteiro à promoção da dignidade do matrimónio e da família,
como sobressai na descrição do seu valor para a constituição da sociedade: «A
família – na qual se congregam as diferentes gerações que reciprocamente se
ajudam a alcançar uma sabedoria mais plena e a conciliar os direitos pessoais
com as outras exigências da vida social – constitui assim o fundamento da
sociedade» (GS 52). Particularmente intenso é o apelo a uma espiritualidade
cristocêntrica dirigida aos esposos crentes: «Os próprios esposos, feitos à
imagem de Deus e estabelecidos numa ordem verdadeiramente pessoal, estejam
unidos em comunhão de afeto e de pensamento e com mútua santidade, de modo que,
seguindo a Cristo, princípio da vida, se tornem pela fidelidade do seu amor,
através das alegrias e dos sacrifícios da sua vocação, testemunhas daquele
mistério de amor que Deus revelou ao mundo com a sua morte e a sua
ressurreição» (GS 52).
Também os Sucessores de Pedro, depois do Concílio
Vaticano II, enriqueceram mediante o seu Magistério a doutrina sobre o
matrimónio e a família, de modo especial Paulo VI com a Encíclica Humanae vitae, que oferece ensinamentos
específicos a níveis de princípio e de prática. Sucessivamente, o Papa João
Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris
consortio, quis insistir na proposta do desígnio divino acerca da verdade
originária do amor esponsal e familiar: «O “lugar” único, que torna possível
esta doação segundo a sua verdade total, é o matrimónio, ou seja o pacto de
amor conjugal ou escolha consciente e livre, com a qual o homem e a mulher
recebem a comunidade íntima de vida e de amor, querida pelo próprio Deus (cfr. Gaudium et spes, 48), que só a esta luz
manifesta o seu verdadeiro significado. A instituição matrimonial não é uma
ingerência indevida da sociedade ou da autoridade, nem a imposição extrínseca
de uma forma, mas uma exigência interior do pacto de amor conjugal que
publicamente se afirma como único e exclusivo, para que seja vivida assim a
plena fidelidade ao desígnio de Deus Criador. Longe de mortificar a liberdade
da pessoa, esta fidelidade põe-na em segurança em relação ao subjetivismo e
relativismo, tornando-a participante da Sabedoria criadora» (FC 11).
O Catecismo da Igreja Católica reúne estes dados
fundamentais: «A aliança matrimonial, pela qual um homem e uma mulher
constituem entre si uma comunidade íntima de vida e de amor; foi fundada e
dotada das suas leis próprias pelo Criador: Pela sua natureza, ordena-se ao bem
dos cônjuges, bem como à procriação e educação dos filhos. Entre os baptizados,
foi elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento [cf. Concílio Ecuménico
Vaticano II, Gaudium et spes, 48; Código de Direito Canónico, cân. 1055 §
1]» (CCC, n. 1660).
A doutrina exposta no Catecismo refere-se tanto aos
princípios teológicos como aos comportamentos morais, abordados sob dois
títulos distintos: O sacramento do matrimónio (nn. 1601-1658) e O sexto
mandamento (nn. 2331-2391). Uma leitura atenta destas partes do Catecismo
oferece uma compreensão atualizada da doutrina da fé, em benefício da atividade
da Igreja diante dos desafios contemporâneos. A sua pastoral encontra
inspiração na verdade do matrimónio visto no desígnio de Deus, que criou varão
e mulher, e na plenitude dos tempos revelou em Jesus também a plenitude do amor
esponsal, elevado a sacramento. O matrimónio cristão, fundamentado sobre o
consenso, é dotado também de efeitos próprios, e no entanto a tarefa dos
cônjuges não é subtraída ao regime do pecado (cf. Gn 3, 1-24), que pode
provocar feridas profundas e até ofensas contra a própria dignidade do
sacramento.
«O primeiro âmbito da cidade dos homens iluminado
pela fé é a família; penso, antes de mais nada, na união estável do homem e da
mulher no matrimónio. Tal união nasce do seu amor, sinal e presença do amor de
Deus, nasce do reconhecimento e aceitação do bem que é a diferença sexual, em
virtude da qual os cônjuges se podem unir numa só carne (cf. Gn 2, 24) e são
capazes de gerar uma nova vida, manifestação da bondade do Criador, da sua
sabedoria e do seu desígnio de amor. Fundados sobre este amor, homem e mulher
podem prometer-se amor mútuo com um gesto que compromete a vida inteira e que
lembra muitos traços da fé: prometer um amor que dure para sempre é possível
quando se descobre um desígnio maior que os próprios projetos, que nos sustenta
e permite doar o futuro inteiro à pessoa amada» (LF 52). «A fé não é um refúgio
para gente sem coragem, mas a dilatação da vida: faz descobrir uma grande
chamada — a vocação ao amor — e assegura que este amor é fiável, que vale a pena
entregar-se a ele, porque o seu fundamento se encontra na fidelidade de Deus,
que é mais forte do que toda a nossa fragilidade» (LF 53).
III –
Questionário
As seguintes perguntas permitem às Igrejas
particulares participar ativamente na preparação do Sínodo Extraordinário, que
tem a finalidade de anunciar o Evangelho nos atuais desafios pastorais a
respeito da família.
1 - Sobre a
difusão da Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja a propósito da família
a) Qual é o conhecimento real dos ensinamentos da
Bíblia, da “Gaudium et spes”, da “Familiaris consortio” e de outros documentos
do Magistério pós-conciliar sobre o valor da família segundo a Igreja católica?
Como os nossos fiéis são formados para a vida familiar, em conformidade com o
ensinamento da Igreja?
b) Onde é conhecido, o ensinamento da Igreja é
aceite integralmente. Verificam-se dificuldades na hora de o pôr em prática? Se
sim, quais?
c) Como o ensinamento da Igreja é difundido no
contexto dos programas pastorais nos planos nacional, diocesano e paroquial?
Que tipo de catequese sobre a família é promovida?
d) Em que medida – e em particular sob que aspectos
– este ensinamento é realmente conhecido, aceite, rejeitado e/ou criticado nos
ambientes extra-eclesiais? Quais são os fatores culturais que impedem a plena
aceitação do ensinamento da Igreja sobre a família?
2 - Sobre o
matrimónio segundo a lei natural
a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na
cultura civil, quer nos planos institucional, educativo e académico, quer a
nível popular? Que visões da antropologia estão subjacentes a este debate sobre
o fundamento natural da família?
b) O conceito de lei natural em relação à união
entre o homem e a mulher é geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos
batizados?
c) Como é contestada, na prática e na teoria, a lei
natural sobre a união entre o homem e a mulher, em vista da formação de uma
família? Como é proposta e aprofundada nos organismos civis e eclesiais?
d) Quando a celebração do matrimónio é pedida por
batizados não praticantes, ou que se declaram não-crentes, como enfrentar os
desafios pastorais que disto derivam?
3 – A
pastoral da família no contexto da evangelização
a) Quais foram as experiências que surgiram nas
últimas décadas em ordem à preparação para o matrimónio? Como se procurou
estimular a tarefa de evangelização dos esposos e da família? De que modo
promover a consciência da família como “Igreja doméstica”?
b) Conseguiu-se propor estilos de oração em
família, capazes de resistir à complexidade da vida e da cultural
contemporânea?
c) Na atual situação de crise entre as gerações, como
as famílias cristãs souberam realizar a própria vocação de transmissão da fé?
d) De que modo as Igrejas locais e os movimentos de
espiritualidade familiar souberam criar percursos exemplares?
e) Qual é a contribuição específica que casais e
famílias conseguiram oferecer, em ordem à difusão de uma visão integral do
casal e da família cristã, hoje credível?
f) Que atenção pastoral a Igreja mostrou para
sustentar o caminho dos casais em formação e dos casais em crise?
4 – Sobre a
pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis
a) A convivência ad experimentum é uma realidade pastoral relevante na Igreja
particular? Em que percentagem se poderia calculá-la numericamente?
b) Existem uniões livres de facto, sem o
reconhecimento religioso nem civil? Dispõem-se de dados estatísticos
confiáveis?
c) Os separados e os divorciados recasados
constituem uma realidade pastoral relevante na Igreja particular? Em que
percentagem se poderia calculá-los numericamente? Como se enfrenta esta
realidade, através de programas pastorais adequados?
d) Em todos estes casos: como vivem os batizados a
sua irregularidade? Estão conscientes da mesma? Simplesmente manifestam
indiferença? Sentem-se marginalizados e vivem com sofrimento a impossibilidade
de receber os sacramentos?
e) Quais são os pedidos que as pessoas separadas e
divorciadas dirigem à Igreja, a propósito dos sacramentos da Eucaristia e da
Reconciliação? Entre as pessoas que se encontram em tais situações, quantas
pedem estes sacramentos?
f) A simplificação da praxe canónica em ordem ao
reconhecimento da declaração de nulidade do vínculo matrimonial poderia
oferecer uma contribuição positiva real para a solução das problemáticas das
pessoas interessadas? Se sim, de que forma?
g) Existe uma pastoral para ir ao encontro destes
casos? Como se realiza esta atividade pastoral? Existem programas a este
propósito, nos planos nacional e diocesano? Como a misericórdia de Deus é
anunciada a separados e divorciados recasados e como se põe em prática a ajuda da
Igreja para o seu caminho de fé?
5 - Sobre as
uniões de pessoas do mesmo sexo
a) Existe no vosso país uma lei civil de
reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo sexo, equiparadas de alguma forma
ao matrimónio?
b) Qual é a atitude das Igrejas particulares e
locais, quer diante do Estado civil promotor de uniões civis entre pessoas do
mesmo sexo, quer perante as pessoas envolvidas neste tipo de união?
c) Que atenção pastoral é possível prestar às
pessoas que escolheram viver em conformidade com este tipo de união?
d) No caso de uniões de pessoas do mesmo sexo que
adotaram crianças, como é necessário comportar-se pastoralmente, em vista da
transmissão da fé?
6 - Sobre a
educação dos filhos no contexto das situações de matrimónios irregulares
a) Qual é nestes casos a proporção aproximativa de
crianças e adolescentes, em relação às crianças nascidas e educadas em famílias
regularmente constituídas?
b) Com que atitude os pais se dirigem à Igreja? O
que pedem? Somente os sacramentos, ou inclusive a catequese e o ensinamento da
religião em geral?
c) Como as Igrejas particulares vão ao encontro da
necessidade dos pais destas crianças, de oferecer uma educação cristã aos
próprios filhos?
d) Como se realiza a prática sacramental em tais
casos: a preparação, a administração do sacramento e o acompanhamento?
7 - Sobre a
abertura dos esposos à vida
a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm
da doutrina da Humanae vitae a
respeito da paternidade responsável? Que consciência têm da avaliação moral dos
diferentes métodos de regulação dos nascimentos? Que aprofundamentos poderiam
ser sugeridos a respeito desta matéria, sob o ponto de vista pastoral?
b) Esta doutrina moral é aceite? Quais são os
aspectos mais problemáticos que tornam difícil a sua aceitação para a grande
maioria dos casais?
c) Que métodos naturais são promovidos por parte
das Igrejas particulares, para ajudar os cônjuges a pôr em prática a doutrina
da Humanae vitae?
d) Qual é a experiência relativa a este tema na
prática do sacramento da penitência e na participação na Eucaristia?
e) Quais são, a este propósito, os contrastes que
se salientam entre a doutrina da Igreja e a educação civil?
f) Como promover uma mentalidade mais aberta à
natalidade? Como favorecer o aumento dos nascimentos?
8 - Sobre a
relação entre a família e a pessoa
a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do
homem: a família é um lugar privilegiado para que isto aconteça?
b) Que situações críticas da família no mundo contemporâneo
podem tornar-se um obstáculo para o encontro da pessoa com Cristo?
c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as
pessoas podem atravessar, incidem sobre a vida familiar?
9 - Outros
desafios e propostas
Existem outros desafios e propostas a respeito dos
temas abordados neste questionário, sentidos como urgentes ou úteis por parte
dos destinatários?