41ª Semana Nacional de Migrações
11 a 18 de agosto de 2013
MIGRAÇÕES: PEREGRINAÇÃO
DE FÉ
E DE ESPERANÇA
Queridos irmãos e irmãs!
Na Constituição pastoral Gaudium et spes,
o Concílio Ecuménico Vaticano II recordou que «a Igreja caminha juntamente com
toda a humanidade» (n. 40), pelo que «as alegrias e as esperanças, as tristezas
e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que
sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos
discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não
encontre eco no seu coração» (ibid., 1). Na linha destas
afirmações, o Servo de Deus Paulo VI designou a Igreja como sendo «perita em
humanidade» (Enc. Populorum progressio, 13), e o Beato João
Paulo II escreveu que a pessoa humana é «o primeiro caminho que a Igreja deve
percorrer na realização da sua missão (...), caminho traçado pelo próprio
Cristo» (Enc.Centesimus annus, 53). Na esteira dos meus
Predecessores, quis especificar –na Encíclica Caritas in veritate –
que «a Igreja inteira, em todo o seu ser e agir, quando anuncia, celebra e
actua na caridade, tende a promover o desenvolvimento integral do homem» (n.
11), referindo-me também aos milhões de homens e mulheres que, por diversas
razões, vivem a experiência da emigração. Na verdade, os fluxos migratórios são
«um fenómeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas
problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que
levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e
internacional» (ibid., 62), porque «todo o migrante é uma
pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que
hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação» (ibidem).
Neste contexto, em concomitância com as celebrações
do cinquentenário da abertura do Concílio Ecuménico Vaticano II e do sexagésimo
aniversário da promulgação da Constituição apostólica Exsul familia e
quando toda a Igreja está comprometida na vivência do Ano da Fé abraçando
com entusiasmo o desafio da nova evangelização, quis dedicar a Jornada Mundial
do Migrante e do Refugiado de 2013 ao tema «Migrações: peregrinação de fé e de
esperança».
Na realidade, fé e esperança formam um binómio
indivisível no coração de muitos migrantes, dado que neles existe o desejo de
uma vida melhor, frequentemente unido ao intento de ultrapassar o «desespero»
de um futuro impossível de construir. Ao mesmo tempo, muitos encetam a viagem
animados por uma profunda confiança de que Deus não abandona as suas criaturas
e de que tal conforto torna mais suportáveis as feridas do desenraizamento e da
separação, talvez com a recôndita esperança de um futuro regresso à terra de
origem. Por isso, fé e esperança enchem muitas vezes a bagagem daqueles que
emigram, cientes de que, com elas, «podemos enfrentar o nosso tempo presente: o
presente, ainda que custoso, pode ser vivido e aceite, se levar a uma meta e se
pudermos estar seguros desta meta, se esta meta for tão grande que justifique a
canseira do caminho» (Enc. Spe salvi, 1).
No vasto campo das migrações, a solicitude materna
da Igreja estende-se em diversas direcções. Por um lado a sua solicitude
contempla as migrações sob o perfil dominante da pobreza e do sofrimento que
muitas vezes produz dramas e tragédias, intervindo lá com acções concretas de
socorro que visam resolver as numerosas emergências, graças à generosa
dedicação de indivíduos e de grupos, associações de voluntariado e movimentos,
organismos paroquiais e diocesanos, em colaboração com todas as pessoas de boa
vontade. E, por outro, a Igreja não deixa de evidenciar também os aspectos
positivos, as potencialidades de bem e os recursos de que as migrações são
portadoras; e, nesta direcção, ganham corpo as intervenções de acolhimento que
favorecem e acompanham uma inserção integral dos migrantes, requerentes de
asilo e refugiados no novo contexto sociocultural, sem descuidar a dimensão
religiosa, essencial para a vida de cada pessoa. Ora a Igreja, pela própria
missão que lhe foi confiada por Cristo, é chamada a prestar particular atenção
e solicitude precisamente a esta dimensão: ela constitui o seu dever mais
importante e específico. Visto que os fiéis cristãos provêm das várias partes
do mundo, a solicitude pela dimensão religiosa engloba também o diálogo
ecuménico e a atenção às novas comunidades; ao passo que, para os fiéis
católicos, se traduz, entre outras coisas, na criação de novas estruturas
pastorais e na valorização dos diversos ritos, até se chegar à plena
participação na vida da comunidade eclesial local. Entretanto, a promoção
humana caminha lado a lado com a comunhão espiritual, que abre os caminhos «a
uma autêntica e renovada conversão ao Senhor, único Salvador do mundo» (Carta
ap. Porta fidei, 6). É sempre um dom precioso tudo aquilo que
a Igreja proporciona visando conduzir ao encontro de Cristo, que abre para uma
esperança sólida e credível.
A Igreja e as diversas realidades que nela se
inspiram são chamadas a evitar o risco do mero assistencialismo na sua relação
com os migrantes e refugiados, procurando favorecer a autêntica integração numa
sociedade onde todos sejam membros activos e responsáveis pelo bem-estar do
outro, prestando generosamente as suas contribuições originais, com pleno
direito de cidadania e participação nos mesmos direitos e deveres. Aqueles que
emigram trazem consigo sentimentos de confiança e de esperança que animam e
alentam a procura de melhores oportunidades de vida; mas eles não procuram
apenas a melhoria da sua condição económica, social ou política. É verdade que
a viagem migratória muitas vezes inicia com o medo, sobretudo quando
perseguições e violências obrigam a fugir, com o trauma de abandonar os
familiares e os bens que, em certa medida, asseguravam a sobrevivência; e,
todavia, o sofrimento, as enormes perdas e às vezes um sentido de alienação
diante do futuro incerto não destroem o sonho de reconstruir, com esperança e
coragem, a vida num país estrangeiro. Na verdade, aqueles que emigram nutrem a
confiança de encontrar acolhimento, obter ajuda solidária e entrar em contacto
com pessoas que, compreendendo as contrariedades e a tragédia dos seus
semelhantes e também reconhecendo os valores e recursos de que eles são
portadores, estejam dispostas a compartilhar humanidade e bens materiais com
quem é necessitado e desfavorecido. Na realidade, é preciso reafirmar que «a
solidariedade universal é para nós um facto e um benefício, mas também um
dever» (Enc. Caritas in veritate,43). E assim, a par das
dificuldades, os migrantes e refugiados podem experimentar também relações
novas e hospitaleiras que os encorajem a contribuir para o bem-estar dos países
de chegada com suas competências profissionais, o seu património sociocultural
e também com o seu testemunho de fé, que muitas vezes dá impulso às comunidades
de antiga tradição cristã, encoraja a encontrar Cristo e convida a conhecer a
Igreja.
É verdade que cada Estado tem o direito de regular
os fluxos migratórios e implementar políticas ditadas pelas exigências gerais
do bem comum, mas assegurando sempre o respeito pela dignidade de cada pessoa.
O direito que a pessoa tem de emigrar – como recorda o número 65 da
Constituição conciliar Gaudium et spes – conta-se entre os
direitos humanos fundamentais, com faculdade de cada um se estabelecer onde crê
mais oportuno para uma melhor realização das suas capacidades e aspirações e
dos seus projectos. No contexto sociopolítico actual, porém, ainda antes do
direito a emigrar há que reafirmar o direito a não emigrar, isto é, a ter
condições para permanecer na própria terra, podendo repetir, com o Beato João
Paulo II, que «o direito primeiro do homem é viver na própria pátria. Este
direito, entretanto, só se torna efectivo se se têm sob controle os factores
que impelem à emigração (Discurso ao IV Congresso Mundial das Migrações,
9 de Outubro de 1998). De facto, hoje vemos que muitas migrações são
consequência da precariedade económica, da carência dos bens essenciais, de
calamidades naturais, de guerras e desordens sociais. Então emigrar, em vez de
uma peregrinação animada pela confiança, pela fé e a esperança, torna-se um
«calvário» de sobrevivência, onde homens e mulheres resultam mais vítimas do
que autores e responsáveis das suas vicissitudes de migrante. Assim, enquanto
há migrantes que alcançam uma boa posição e vivem com dignidade e adequada integração
num ambiente de acolhimento, existem muitos outros que vivem em condições de
marginalidade e, por vezes, de exploração e privação dos direitos humanos
fundamentais, ou até assumem comportamentos danosos para a sociedade onde
vivem. O caminho da integração compreende direitos e deveres, solicitude e
cuidado pelos migrantes para que levem uma vida decorosa, mas supõe também a
atenção dos migrantes aos valores que lhes proporciona a sociedade onde se
inserem.
A este respeito, não podemos esquecer a questão da
imigração ilegal, que se torna ainda mais impelente nos casos em que esta se
configura como tráfico e exploração de pessoas, com maior risco para as
mulheres e crianças. Tais delitos hão-de ser decididamente condenados e
punidos, ao mesmo tempo que uma gestão regulamentada dos fluxos migratórios –
que não se reduza ao encerramento hermético das fronteiras, ao agravamento das
sanções contra os ilegais e à adopção de medidas que desencorajem novos
ingressos – poderia pelo menos limitar o perigo de muitos migrantes acabarem
vítimas dos referidos tráficos. Na verdade, hoje mais do que nunca são
oportunas intervenções orgânicas e multilaterais para o desenvolvimento dos
países de origem, medidas eficazes para erradicar o tráfico de pessoas,
programas orgânicos dos fluxos de entrada legal, maior disponibilidade para
considerar os casos individuais que requerem intervenções de protecção
humanitária bem como de asilo político. As normativas adequadas devem estar
associadas com uma paciente e constante acção de formação da mentalidade e das
consciências. Em tudo isto, é importante reforçar e desenvolver as relações de
bom entendimento e cooperação entre realidades eclesiais e institucionais que
estão ao serviço do desenvolvimento integral da pessoa humana. Na perspectiva
cristã, o compromisso social e humanitário recebe força da fidelidade ao
Evangelho, com a consciência de que «aquele que segue Cristo, o homem perfeito,
torna-se mais homem» (Gaudium et spes, 41).
Queridos irmãos e irmãs migrantes, oxalá esta
Jornada Mundial vos ajude a renovar a confiança e a esperança no Senhor, que
está sempre junto de vós! Não percais ocasião de encontrá-Lo e reconhecer o seu
rosto nos gestos de bondade que recebeis ao longo da vossa peregrinação de
migrantes. Alegrai-vos porque o Senhor está ao vosso lado e, com Ele, podereis
superar obstáculos e dificuldades, valorizando os testemunhos de abertura e
acolhimento que muitos vos oferecem. Na verdade, «a vida é como uma viagem no
mar da história, com frequência enevoada e tempestuosa, uma viagem na qual
perscrutamos os astros que nos indicam a rota. As verdadeiras estrelas da nossa
vida são as pessoas que souberam viver com rectidão. Elas são luzes de
esperança. Certamente, Jesus Cristo é a luz por antonomásia, o sol erguido sobre
todas as trevas da história. Mas, para chegar até Ele, precisamos também de
luzes vizinhas, de pessoas que dão luz recebida da luz d'Ele e oferecem, assim,
orientação para a nossa travessia» (Enc. Spe salvi, 49).
Confio cada um de vós à Bem-aventurada Virgem
Maria, sinal de consolação e segura esperança, «estrela do caminho», que nos
acompanha com a sua materna presença em cada momento da vida, e, com afecto, a
todos concedo a Bênção Apostólica.
Vaticano, 12 de Outubro de 2012
BENEDICTUS PP. XVI
